A CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO-PB APROVA PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DO MAGISTÉRIO
25/02/2022 18:27 em Novidades

 

Em sessão planaria realizada nesta sexta feira, 25, o Plenário Antonio Bezerra de Luna da Câmara Municipal de Sossêgo-PB, “Casa João Batista Antunes de Lima” aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei 002/2022, do Gabinete da Prefeita, que  concede reajuste salarial as categorias funcionais do pessoal do magistério da rede municipal de ensino.

 

 A prefeita Lusineide entendendo que embora não tivesse a obrigatoriedade de cumprir rigorosamente os termos da portaria nº 67 do Ministério da Educação, expedida em 4 de fevereiro de 2022, que homologa o Parecer nº 2/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB, de 31 de janeiro de 2022, da Secretaria de Educação Básica desta Pasta, que apresenta o piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública para o ano de 2022, contudo, iria repassar na integra o percentual de 33,24%.

 

É certo que este percentual é para as categorias funcionais que exercem uma carga horário de 40 horas semanais e o municipio de Sossêgo tem esta carga horaria reduzida para 30 horas.

 

Portanto levando em consideração as percas dos anos anteriores que não fora reajustado o salário do magistério a gestão em reconhecimento as lutas e esforços em meios as dificuldades que a categoria vem passando, tendo que se reinventar para atender as novas exigências desse novo normal , concede o percentual integral de acordo com o repasse do MEC.

 

O Poder Legislativo Municipal também entendendo que esta categoria teve que se desdobrar em 2020 e 2021 devido a pandemia que o pais vem passando, para executar as suas funções em sua maioria tendo que aprender a lidar com as novas tecnologias, apps, softwere, novos termos da informática, como stream, hashtag, bug, e muitos outro termos usados na comunicação da informática, era mais do que justo o reajuste para o magistério municipal.

 

A Prefeita Neide disse que de fato o reajuste salarial concedido neste patamar ao pessoal do Magistério, incluindo todos os encargos decorrentes, traria consequências financeiras pesadas a folha de pessoal do Poder Executivo, cuja situação, certamente, careceria, inclusive, de adequação de encargos e horários funcionais para cumprimento de todas as demandas da educação municipal, face a carência de pessoal integrante do quadro efetivo da educação.

 

Contudo em um esforço de todos, inclusive dos próprios trabalhadores da educação, do legislativo, enfim, todos se unindo era possível valorizar mais os professores.

 

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